Brasil implementa plano estratégico para uso sustentável dos oceanos

O governo do Brasil implementou oficialmente o Planejamento Espacial Marinho (PEM), um instrumento estratégico criado para equilibrar o desenvolvimento marinho, a sustentabilidade ambiental e a justiça social. A informação foi divulgada no site oficial do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA).

Coordenada pela Comissão Interministerial para os Recursos do Mar, com a participação ativa do MMA, a iniciativa tem como objetivo orientar o uso sustentável dos espaços marinhos do Brasil, diante das rápidas mudanças climáticas.

Os ecossistemas marinhos desempenham um papel crucial na regulação do clima global, absorvendo cerca de 91% do calor excessivo causado pelas emissões de gases de efeito estufa. Com isso, o Brasil está expandindo o PEM para as regiões Sul, Sudeste, Nordeste e Norte, com previsão de implementação nacional até 2030.

O plano integra políticas públicas e estratégias setoriais para orientar a ocupação dos espaços marinhos, considerando as características e necessidades específicas de cada região.

Além disso, a iniciativa busca garantir maior segurança jurídica para atividades econômicas essenciais, como pesca, navegação, turismo e produção de energia renovável.

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