Emirados aprovam lei para impulsionar setor artístico e economia criativa

O governo dos Emirados Árabes Unidos (EAU) emitiu um decreto federal que regula as atividades de instituições artísticas sem fins lucrativos. A legislação prevê benefícios no setor artístico e apoio a talentos culturais, segundo a Emirates News Agency (WAM), parceira da rede TV BRICS.

A iniciativa tem como objetivo fortalecer a economia criativa, estabelecer uma base legal unificada para organizações artísticas e promover valores como tolerância e convivência pacífica por meio da arte.

A nova lei concede a indivíduos e entidades jurídicas o direito de criar museus privados, organizar exposições artísticas e desenvolver projetos culturais de forma temporária. O decreto dá atenção especial à acessibilidade da arte para todas as categorias da população.

Além disso, as autoridades locais são incentivadas a oferecer incentivos fiscais, aduaneiros e outras vantagens para apoiar iniciativas artísticas. As instituições culturais também estão autorizadas a receber doações e patrocínios.

A legislação regula os procedimentos de licenciamento para atividades diversas, incluindo artes visuais e performáticas, literatura, música e teatro. Também está previsto o uso de plataformas virtuais para ampliar o acesso a projetos culturais.

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