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09.06.24 15:15
Educação

Novo Plano Nacional de Educação será encaminhado à Câmara dos Deputados em breve

O atual PNE será substituído pelo novo plano, que definirá as metas educacionais principais até o ano de 2034

O Ministério da Educação (MEC) está prestes a encaminhar à Câmara dos Deputados um projeto de lei que estabelece o novo Plano Nacional de Educação (PNE), segundo informa Brasil 247, o parceiro da rede TV BRICS.

Segundo informações da Agência de Notícias da Câmara dos Deputados, o plano foi elaborado com base no documento final da Conferência Nacional de Educação, realizada em janeiro em Brasília.

Com vigência prevista até o final deste mês, o atual PNE será substituído pelo novo plano, que definirá as metas educacionais principais até o ano de 2034.

Durante uma audiência pública na Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, a diretora de Articulação com os Sistemas de Ensino do MEC, Maria Selma Rocha, anunciou que mais de 2,5 mil representantes de diversos setores educacionais participaram da última Conferência Nacional de Educação (Conae), resultando em um documento com propostas para o novo PNE.

Esse documento foi considerado pelo grupo de trabalho instituído pelo MEC em março de 2023 para elaborar a minuta do projeto de lei. Após a conclusão do texto, o mesmo foi encaminhado para avaliação dos ministérios do Planejamento e da Fazenda. Posteriormente, será enviado à Casa Civil e, finalmente, à Câmara dos Deputados.

O Presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Heleno Araújo Filho, destacou a importância de as políticas educacionais serem formuladas a partir de uma conferência.

Fotografia: iStock


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