O que é o BRICS e quais são os objetivos dessa aliança

BRICS é um acrônimo que se refere a um grupo de países importantes com economias de mercado emergentes, a saber, Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul.

O BRICS é uma organização internacional que vem buscando expandir sua influência através da adesão de novos países. O Irã, a Argentina e a Argélia solicitaram formalmente sua adesão ao grupo. Representantes da Arábia Saudita, Egito, Indonésia e Nigéria anunciaram sua intenção de se juntar ao grupo.

O que significa a abreviatura BRICS

O nome foi criado em inglês, como BRIC, utilizando as primeiras letras dos países-membros (eram quatro então), Brasil, Rússia, Índia e China. Mais tarde, a eles se juntou a África do Sul (South Africa).

Quem faz parte do BRICS

A mundialmente famosa organização BRICS foi fundada há 14 anos. A data oficial de criação do BRICS é 16 de junho de 2009. É a data em que se iniciou a primeira cúpula dos países do BRICS em Ekaterinburg (Rússia). A partir de abril de 2011, a África do Sul aderiu à organização, e seu nome foi alterado de BRIC para BRICS.

A África do Sul aderiu ao BRICS por três motivos:

- para promover seus interesses nacionais;

- para avançar sua agenda de integração regional e programas de infraestrutura continental relacionados à esta integração;

- pmplementar parcerias com os principais atores do Sul, em questões relacionadas à governança global e à reforma desta.

A adesão da África do Sul ao órgão ampliou o alcance geográfico e intercontinental do BRICS, incluindo sua abrangência global.

O objetivo da criação do BRICS: um pequeno resumo

O bloco BRICS foi criado para coordenar as ações do Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul, a fim de aumentar coletivamente o ritmo de crescimento econômico desses países. A cooperação no marco do BRICS se expandiu na última década, para incluir um programa anual de mais de 100 reuniões setoriais.

Um objetivo chave da criação do BRICS é o fortalecimento das posições destas cinco potências emergentes no mundo, através de uma cooperação ativa entre elas.

Além disso, entre as metas do BRICS delineadas em seu documento oficial, a “Estratégia BRICS”, se encontram as seguintes:

- a busca de um crescimento econômico inclusivo, visando erradicar a pobreza, combater o desemprego e promover a inclusão social (o objetivo principal do BRICS);

- consolidar esforços para assegurar uma melhor qualidade do crescimento, promovendo um desenvolvimento econômico inovador baseado em tecnologias de ponta e desenvolvimento de habilidades;

- o desejo de maior interação e cooperação com países que não fazem parte do BRICS.

Além disso, entre as metas e objetivos do BRICS está a ampliação de compensações em moedas nacionais, visando acelerar o crescimento econômico. Esta deve ser uma das áreas de parceria para garantir um crescimento econômico conjunto.

Os objetivos do BRICS e sua realização darão um novo impulso à cooperação econômica global. Por exemplo, o comércio e os investimentos do BRICS com países de baixa renda serviram como um importante sistema de apoio após a crise financeira global (estudo do Fundo Monetário Internacional (FMI)).

Como funciona o BRICS

Desde 2009, os países do BRICS passaram a se reunir anualmente em cúpulas oficiais. Em 2020 e 2021, estas foram realizadas em formato virtual devido aos riscos de disseminação do coronavírus. A XIV cúpula foi realizada em 23-24 de junho de 2022 na China.

No marco destas reuniões de alto nível, se discutem as questões mais importantes da agenda conjunta e os desafios existentes. Cada cúpula se encerra com a adoção de uma declaração dos líderes. Além das cúpulas, o BRICS organiza cerca de 100 eventos a cada ano, incluindo 15 reuniões ministeriais.

Então, de que trata o BRICS? Existem fóruns BRICS da sociedade civil, fóruns parlamentares e da juventude, e uma cúpula de mídia. A agenda desses eventos abrange numerosos temas de natureza financeira, técnico-científica, cultural e política.

O BRICS não possui documentos legais formais que regulem suas atividades, nem estatutos ou alguma secretaria. Ele é presidido pelo país que sedia a cúpula e coordena todas as atividades do período. A presidência é transferida a cada ano, de acordo à posição do nome de cada país na sigla: a Rússia assumiu a presidência em 2020 depois do Brasil, enquanto a Índia assumiu em 2021 e a entregou à China em 2022, que será seguida pela África do Sul em 2023.

A cúpula de Fortaleza em 2014 criou o Novo Banco de Desenvolvimento (NBD) e estabeleceu o Contingent Reserve Arrangement (CRA). Até o momento, o NBD conseguiu autorizar cerca de US$ 8 bilhões em projetos de energia renovável e infraestrutura nos países do BRICS. O Banco BRICS atua como um mecanismo de estabilidade financeira para os países afetados por crises na balança de pagamentos.

A cooperação entre os membros é alcançada através da colaboração diplomática oficial entre os governos dos países, do estabelecimento de contato entre instituições afiliadas ao governo, e também graças a atividades da sociedade civil.

As principais áreas de cooperação no âmbito do BRICS são:

1. Cooperação econômica

Os fluxos comerciais e de investimento entre os países do BRICS e as atividades de cooperação econômica em vários setores vêm aumentando rapidamente.

Foram concluídos acordos nas áreas de cooperação comercial e econômica; cooperação em inovação; cooperação aduaneira; e cooperação estratégica entre o Conselho Empresarial BRICS, o Contingent Reserve Arrangement e o Novo Banco de Desenvolvimento.

Estes acordos contribuem para a realização dos objetivos comuns de aprofundar a cooperação econômica e o desenvolvimento de mercados integrados de comércio e investimento.

2. Intercâmbio interpessoal

Os membros do BRICS reconhecem a necessidade de fortalecer o intercâmbio entre as pessoas e desenvolver uma cooperação mais estreita nos campos da cultura, esporte, educação e cinema.

O intercâmbio entre pessoas visa criar novas relações de amizade, aprofundando os laços existentes e a compreensão mútua entre os povos do BRICS, num espírito de abertura, inclusão, diversidade e aprendizagem mútua.

Estes intercâmbios acontecem através do Fórum dos Jovens Diplomatas, do Fórum de Parlamentares, do Fórum dos Sindicatos, do Fórum Civil dos BRICS e do Fórum de Mídia.

3. Cooperação política e na área de segurança

A cooperação política e na área de segurança do BRICS visa alcançar a paz, a segurança, o desenvolvimento e a cooperação por um mundo mais justo e equitativo.

O BRICS oferece oportunidades para o intercâmbio de recomendações políticas e melhores práticas sobre questões domésticas e regionais, bem como para promover a reestruturação da arquitetura política global, para torná-la mais equilibrada e baseada na multilateralidade.

O BRICS é utilizado como uma força motriz para as prioridades da política externa da África do Sul, incluindo a implementação da agenda africana e a cooperação Sul-Sul.

Sede do BRICS

O BRICS não possui atualmente uma sede, mas os Estados-membros pretendem criar uma num futuro próximo. O plano foi anunciado por Ahoua Don Mello, o representante do BRICS na África Central e Ocidental, no final de novembro de 2022. Ironicamente, está previsto que a sede da organização seja estabelecida em um território neutro - em Bangui, a capital da República Centro-Africana (CAR), que ainda não faz parte do BRICS.