Ministério da Saúde brasileiro aprova plano para reduzir listas de espera nas cirurgias

O Ministério da Saúde brasileiro, o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems) aprovaram o Programa Nacional de Redução das Filas de Cirurgias Eletivas, Exames Complementares e Consultas Especializadas. A decisão nesse sentido foi tomada durante a reunião regular da Comissão Intergestores Tripartite (CTI) 2023.

Segundo o Ministério da Saúde, estão previstos R$600 milhões (US$117,4 milhões) para o programa. O primeiro lote de fundos, cerca de R$ 200 milhões (R$ 39,1 milhões), será alocado para operações de rotina.

"O que estamos discutindo com os estados e municípios é um programa para lidar com diferentes problemas, e com base em nossa experiência, uma vez que o Sistema Único de Saúde (SUS) do Brasil vem operando há mais de 20 anos, vamos começar com operações. Ao mesmo tempo, discutiremos trilateralmente como conseguir mais mudanças estruturais", disse o secretário de Atenção Especializada à Saúde (SAES), Helvécio Magalhães.

O secretário acrescentou que os objetivos incluem a criação de uma lista nacional de pacientes esperando por procedimentos médicos, a consolidação do banco de informações, a regulamentação da prestação de serviços com o apoio de ferramentas como a telemedicina e protocolos de acesso a cuidados especializados.

Nos próximos dias, será publicada uma portaria introduzindo o programa. Depois da publicação, os estados devem enviar planos de trabalho ao Ministério da Saúde para aprovação e transferência de financiamento. O anúncio foi feito com referência ao diário Toda Palavra, o parceiro da rede TV BRICS.

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