Ministério do Carvão da Índia lança um módulo de gerenciamento de projetos de "janela única"
Na terça-feira (14), o Ministério do Carvão da Índia lançou um módulo de informação e gestão de projetos de um sistema de "janela única" (SWCS), informa o site oficial do governo da Índia.
Ao lançar o novo sistema que emprega tecnologias da informação, o secretário do Ministério do Carvão, Anil Kumar Jain, disse que esta é uma tentativa inovadora do Ministério de criar uma plataforma para a obtenção de várias licenças para o funcionamento de minas de carvão no país. Ele pediu aos responsáveis que organizassem sessões interativas para familiarizar todas as partes interessadas com o novo sistema.
Os pré-requisitos para abrir uma mina de carvão no país são diversas disposições legais, como a aprovação de um plano de mineração e um plano de fechamento de mina, a concessão de arrendamentos de mineração, as licenças de proteção ambiental e florestal, as licenças de proteção da vida selvagem, a segurança social dos funcionários, entre outras.
Essas licenças são emitidas por vários ministérios e departamentos centrais do governo estadual. Algumas dessas licenças podem ser obtidas através de seus próprios portais virtuais, mas a maioria delas são concedidas apenas de maneira analógica. Os desenvolvedores dos projetos têm que fazer solicitações separadas em vários órgãos administrativos e departamentos governamentais para obter as licenças necessárias, o que atrasa o início dos trabalhos das minas de carvão.
Como parte da decisão de digitalizar as licenças, o Ministério do Carvão desenvolveu o conceito de um sistema de "janela única", através do qual um participante de um projeto pode solicitar as licenças necessárias em uma única interface de registro. O portal exibirá as solicitações e os processos técnicos correspondentes para a obtenção de todas as licenças necessárias para operar uma mina de carvão.
Para facilitar os negócios, o governo desenvolveu a plataforma SWCS unificada, que inclui um módulo já existente para aprovação de plano de exploração e plano de fechamento de mina em curto prazo, além de uma integração com o portal Parivesh.
O Departamento de Carvão adicionou um módulo de informações e gerenciamento de projetos ao sistema SWCS, o qual provavelmente tornará mais fácil para os desenvolvedores de projetos e funcionários departamentais e estaduais monitorar e operar minas de carvão.
O módulo de informações e gerenciamento de projetos fornece uma conexão digital entre o proprietário da mina e o Ministério, fornecendo uma autorização digital para o respectivo bloco. Uma das principais características do módulo é a gestão de garantias bancárias, adiantamentos, alvarás básicos, autuações e processos judiciais.
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