Indonésia e Rússia assinam acordo de cooperação em propriedade intelectual
Parceria busca estimular a inovação e fortalecer a proteção de ativos intelectuais
O Ministério do Direito da Indonésia e o Serviço Federal de Propriedade Intelectual da Rússia assinaram um Memorando de Entendimento para ampliar a cooperação bilateral na área de propriedade intelectual. Segundo a Antara News, o acordo deverá fortalecer o ecossistema indonésio do setor, criar novas oportunidades para inovadores e aprofundar a colaboração entre os dois países.
O diretor-geral de Propriedade Intelectual do ministério indonésio, Hermansyah Siregar, afirmou que o memorando reflete o compromisso da Indonésia em ampliar suas parcerias internacionais para aprimorar a proteção e o aproveitamento econômico da propriedade intelectual. De acordo com ele, a cooperação contribuirá para o desenvolvimento de capacidades, o avanço tecnológico e a abertura de novas oportunidades internacionais para as inovações indonésias.
O acordo estabelece uma estrutura de cooperação em áreas como o uso de dados digitais, análise de patentes, avaliação de ativos de propriedade intelectual e intercâmbio de informações. O documento também prevê a possível implementação do Patent Prosecution Highway (PPH), mecanismo que visa acelerar os procedimentos de exame de pedidos de patente.
As partes também concordaram em ampliar a cooperação na proteção de indicações geográficas, por meio da troca de experiências e boas práticas. A parceria deverá ainda ser aprofundada no âmbito da Organização Mundial da Propriedade Intelectual, com apoio a iniciativas relacionadas aos direitos autorais e ao desenvolvimento de sistemas multilíngues para registros internacionais.
Na próxima etapa da cooperação, a Indonésia participará de um projeto dedicado à avaliação de ativos de propriedade intelectual no âmbito do Comitê de Desenvolvimento e Propriedade Intelectual. A Rússia, por sua vez, foi convidada a participar do Fórum Global sobre Governança de Direitos Autorais Transfronteiriços, que será realizado em outubro, em Bali.
Novos acordos voltados ao intercâmbio cultural, ao compartilhamento de conhecimentos e à cooperação em setores estratégicos vêm sendo firmados entre países do Sul Global, inclusive no âmbito do BRICS.
Belarus e Rússia assinaram um acordo para impulsionar a digitalização da área da saúde, informou a BelTA, parceira da TV BRICS. O documento estabelece as bases para o trabalho conjunto na harmonização de padrões e informações de referência, na implementação de projetos digitais bilaterais e na ampliação da cooperação em pesquisas e iniciativas técnicas. A parceria deverá contribuir para o desenvolvimento de sistemas digitais de saúde interoperáveis e fortalecer a cooperação tecnológica entre os dois países.
Malásia e Uzbequistão também estão ampliando a cooperação nas áreas de agricultura e segurança alimentar, com foco em agricultura inteligente, aquicultura, pesquisa agropecuária e tecnologias sustentáveis. Os dois países pretendem expandir o uso de soluções digitais e de inteligência artificial para aumentar a produtividade e a resiliência do setor. Segundo a Bernama, parceira da TV BRICS, a parceria inclui projetos de inovação agrícola e iniciativas para ampliar o uso e a montagem de drones destinados às atividades no campo.
Vietnã e Laos, por sua vez, concordaram em ampliar a cooperação nas áreas de cultura e turismo para o período de 2026 a 2030. Segundo a Vietnam News Agency (VNA), parceira da TV BRICS, o novo programa prioriza o fortalecimento do intercâmbio cultural, a preservação do patrimônio, o desenvolvimento do turismo, a capacitação de profissionais e a cooperação entre museus, bibliotecas e instituições de ensino. O acordo dá continuidade às iniciativas conjuntas implementadas entre 2021 e 2025.
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