Primeiro vice-presidente para Assuntos Internacionais da Rússia, Andrei Denisov: Conselho Econômico e Social da ONU defende os interesses dos países em desenvolvimento

Andrei Denisov é o primeiro vice-presidente da Comissão para Assuntos Internacionais do Conselho da Federação da Assembleia Federal da Rússia desde setembro de 2022.

Em 1974, formou-se no Instituto Estatal de Relações Internacionais do Ministério das Relações Exteriores da URSS. É doutor em Ciências Econômicas. Ocupou cargos como diretor do Departamento de Cooperação Econômica do Ministério das Relações Exteriores da Rússia (1997–2000); embaixador da Rússia no Egito (2000–2001); representante permanente da Rússia na ONU e no Conselho de Segurança da ONU (2004–2006); primeiro vice-ministro das Relações Exteriores da Rússia (2006–2013); além de embaixador da Rússia na China (2013–2022).

— A Assembleia Geral das Nações Unidas elegeu a nova composição do Conselho Econômico e Social da ONU (ECOSOC). O que é esse órgão?

— Tenho em mãos um pequeno livro azul. É a Carta das Nações Unidas, assinada há 80 anos, em 26 de junho de 1945. Em nome do nosso país, o documento foi assinado pelo vice-ministro das Relações Exteriores Andrei Gromiko.

Nele estão descritas detalhadamente as funções dos órgãos da ONU, e são listados seus seis principais órgãos: em primeiro lugar, a Assembleia Geral; em segundo, o Conselho de Segurança; e em terceiro, o Conselho Econômico e Social [e outros].

Posteriormente, no capítulo 10, são descritas suas atribuições, finalidade, composição e forma de constituição. O ECOSOC é um órgão integrador no sistema da ONU, responsável por coordenar temas ligados às agendas econômica, social e ambiental. É de grande importância, pois abrange uma ampla variedade de questões.

Sob sua responsabilidade estão quase trinta agências especializadas, órgãos interinstitucionais e auxiliares das Nações Unidas, relacionados às questões que mencionei. O ECOSOC concedeu status consultivo a mais de 6 mil organizações não governamentais, incluindo 70 da Rússia.

Hoje, sua principal função é supervisionar a implementação e o cumprimento da Agenda para o Desenvolvimento Sustentável. Em 2000, a Assembleia Geral aprovou os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio, com validade até 2015.

Embora não tenham sido cumpridos integralmente, em 2015 a Assembleia considerou que os objetivos haviam sido atingidos e lançou uma nova e mais ambiciosa agenda — os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) até 2030. São 17 metas que abrangem todos os aspectos da vida humana: erradicação da fome e da pobreza, igualdade de gênero, educação, meio ambiente, cultura, entre outros. Para aprofundá-las, os ODS são subdivididos em 169 metas. Trata-se de um programa ambicioso que já está em andamento.

É o ECOSOC que supervisiona esse processo, promovendo conferências de revisão e recebendo relatórios nacionais sobre o cumprimento das metas. É um órgão que cobre grande parte da pauta da ONU, dado o número e a complexidade dos desafios econômicos, sociais e ambientais enfrentados pela humanidade.

O ECOSOC é composto por 54 países eleitos por um período de três anos. Desde sua criação, há 80 anos, o número de membros foi dobrado duas vezes.

— Após a eleição deste ano, a Rússia assumirá seu mandato em 1º de janeiro de 2026. O que representa essa participação para o país e para o mundo?

— Em primeiro lugar, ao monitorar a implementação das diversas áreas da agenda econômica, social e ambiental da ONU, ganhamos mais condições de garantir um equilíbrio nessas pautas. Em segundo, temos a chance de buscar consensos em temas centrais. E, em terceiro, a Rússia pode representar os interesses dos países-membros da ONU mais vulneráveis às circunstâncias externas — o que tem sido bem recebido por esses países.

A força das Nações Unidas está no princípio da igualdade entre seus membros: cada país tem direito a um voto, independentemente de seu tamanho ou poder econômico. Muitos são vulneráveis por diferentes razões: naturais, econômicas, políticas, históricas, geográficas. Há grupos que precisam de assistência especial ao desenvolvimento, como os países sem acesso ao mar ("landlocked"). Alguns são economicamente estáveis, outros são pobres e não têm acesso às rotas de transporte. Isso é um desafio real. Também existem pequenos Estados insulares que exigem atenção especial.

Há também uma ampla gama de questões ligadas ao desenvolvimento: financiamento, endividamento, regimes tributários em diferentes países. Com o apoio de parceiros no ECOSOC, a Rússia pode propor soluções equilibradas e recomendações eficazes, inclusive para a implementação dos ODS.

Ao consolidar nossa posição no campo econômico das Nações Unidas, a partir de janeiro de 2026, poderemos contribuir de forma ainda mais eficaz para o avanço dos objetivos definidos pela Assembleia Geral.

Esse é um trabalho contínuo, que envolve encontros técnicos, relatórios, decisões. Toda a pauta do ECOSOC está ligada a recursos financeiros — e cabe ao órgão buscar, alocar e utilizar esses recursos de forma eficiente.

— Falando sobre desenvolvimento econômico, qual o papel do ECOSOC nesse processo?

— Ele coordena as comissões econômicas regionais da ONU para Europa, Ásia-Pacífico, África, América Latina e Caribe. Essas comissões oferecem recomendações que ajudam os países a tornar seu desenvolvimento econômico mais equilibrado. Os países usam essas recomendações ao definir suas prioridades nacionais. Há, portanto, uma conexão direta entre o ECOSOC e as políticas internas de desenvolvimento.

— E qual a atuação da China no ECOSOC?

— A China integra o ECOSOC no período 2023–2025. É uma potência reconhecida também em ajuda ao desenvolvimento. Conta com o apoio de um amplo grupo de países em desenvolvimento, com os quais mantém cooperação prática e investimentos, especialmente na África, Ásia e América Latina. Por isso, sua posição no ECOSOC é bastante sólida.

A China é um participante ativo na esfera econômica da ONU, e isso tem se tornado cada vez mais evidente. Desde meados dos anos 2000, ocupa o cargo de subsecretário-geral da ONU e dirige o Departamento de Assuntos Econômicos e Sociais do secretariado da organização.

Como é sabido, os membros permanentes do Conselho de Segurança da ONU mantêm, ao menos, uma posição entre os subsecretários-gerais. No caso da Rússia, trata-se de um cargo no Escritório das Nações Unidas em Genebra. Já a China ocupa uma função de caráter econômico, o que lhe permite, por meio de diversas ações do secretariado, influenciar diretamente a formulação de resoluções e recomendações do Conselho Econômico e Social.

Essa atuação proativa da China é considerada positiva, especialmente porque o relacionamento estratégico com a Rússia também se expressa nas pautas do ECOSOC. Além disso, o conselho conta com a presença de países da Organização para Cooperação de Xangai, como Paquistão e Uzbequistão; nações do BRICS, como África do Sul e Brasil; e membros da Comunidade dos Estados Independentes, como Armênia, Azerbaijão e novamente Uzbequistão. A Rússia também mantém boas relações com vários países da África, da Ásia e da América Latina. Esse conjunto de alianças deverá facilitar o trabalho russo no conselho, assim como a atuação dos parceiros chineses.

A Rússia tem um histórico sólido no ECOSOC, sendo frequentemente ouvida por outros países — alguns, inclusive, se orientam por suas posições. O país possui uma tradição respeitada em diplomacia econômica, tanto no período soviético quanto no contexto atual. O ministro das Relações Exteriores, Serguei Lavrov, e o representante permanente da Rússia na ONU e no Conselho de Segurança, Vassili Nebenzia, têm origem nessa área. Eu mesmo, durante muitos anos no Ministério das Relações Exteriores, estive envolvido com essas questões e, quando atuei como representante permanente na ONU há duas décadas, também me dediquei aos temas econômicos.

Entre os principais órgãos da ONU, o ECOSOC possui capacidade para assumir e resolver questões de grande relevância.

— Conte-nos sobre o exemplar da Carta da ONU que o senhor conserva. Por que ele é tão especial?

— É como uma Bíblia, meu livro de cabeceira — disponível em todos os idiomas. Hoje, ao revisar alguns papéis, encontrei o exemplar — algo que atribuo ao destino. No meu caso, não é apenas um livro da carta. Como se sabe, a presidência do Conselho de Segurança é rotativa, e os países assumem a função por ordem alfabética, por um mês. Durante a presidência da Rússia, todos os representantes dos Estados-membros permanentes deixaram suas assinaturas nesse exemplar. Por isso, é uma lembrança pessoal. Ainda hoje consulto a carta com frequência, pois ela segue atual. É um verdadeiro patrimônio da humanidade.

Acredito que devemos ser muito cuidadosos ao propor reformas na ONU ou alterações na sua carta. É preciso primeiro construir algo novo antes de abandonar o que já existe. Vale lembrar que especialistas jurídicos e de direito internacional russos participaram ativamente da elaboração do documento. Esse pequeno livro é também um monumento — uma homenagem aos nossos fundadores na área do direito internacional.

Fotografia: TV BRICS