Os pagamentos de salários a empregados domésticos serão feitos por meio de canais oficiais específicos
A partir de 1º de julho, o Ministério de Recursos Humanos e Desenvolvimento Social da Arábia Saudita oferecerá um Serviço de Proteção Salarial aos trabalhadores domésticos, segundo informa Arab News.
Trabalhadores domésticos são aqueles que trabalham em ou para uma família ou residência particular. Eles são atores importantes na economia do cuidado, pois oferecem serviços de cuidado diretos e indiretos. Eles podem ser responsáveis por cuidar da casa, cozinhar, lavar roupa, passar, jardinar, cuidar de crianças pequenas ou de familiares doentes, dirigir o veículo da família, cuidar de animais domésticos e defender a casa.
Um trabalhador doméstico pode ser contratado em tempo integral ou parcial, por uma única família, por meio de um prestador de serviços ou ambos. Ele pode morar na casa do empregador como trabalhador interno ou em sua própria casa como trabalhador externo.
Esse Serviço de Proteção Salarial é um componente dos planos do ministério para promover o mercado de trabalho doméstico e proteger os direitos legais de empregadores e empregados domésticos.
O objetivo do serviço é facilitar e tornar mais transparente o pagamento de salários por meio de carteiras digitais e bancos aprovados pela plataforma Musaned. As partes do contrato terão seus direitos mantidos como resultado das novas medidas, que melhorarão a segurança e a confiabilidade da transferência de salário.
Dependendo do número de trabalhadores domésticos em cada empregador, o ministério afirmou que o serviço será introduzido gradualmente nos contratos atuais, bem como nos trabalhadores domésticos com novos contratos.
De acordo com a fonte, o serviço também estará disponível para aqueles que tiverem mais de quatro trabalhadores domésticos em 1º de janeiro de 2025; pessoas que tiverem três ou mais trabalhadores domésticos em 1º de julho de 2025; e pessoas que tiverem dois ou mais trabalhadores domésticos em 1º de julho de 2025.
O empregador se beneficia do pagamento dos trabalhadores domésticos por meio de canais formais específicos de várias maneiras, incluindo a confirmação dos salários pagos pelo trabalho doméstico, a facilidade dos procedimentos de rescisão no final de uma relação contratual ou durante uma viagem e a proteção contra disputas tanto para o empregador quanto para o empregado.
Fotografia: iStock-
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