A iniciativa enfatiza a importância de priorizar as populações, setores e regiões mais vulneráveis aos riscos climáticos
O Presidente Luiz Inácio Lula da Silva está prestes a sancionar um projeto de lei pioneiro que define o caminho para a criação de um plano nacional de adaptação às mudanças climáticas, segundo informa Prensa Latina, o parceiro da rede TV BRICS.
A assinatura do projeto, uma iniciativa da deputada Tabata Amaral, está programada para ocorrer durante uma sessão do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social Sustentável em Brasília.
Este plano ambicioso visa orientar os órgãos do Sistema Nacional do Meio Ambiente (Sisnama) na mitigação dos efeitos adversos das mudanças climáticas sobre o meio ambiente, a sociedade e a economia. Complementando a Política Nacional sobre Mudança do Clima, o projeto estabelece diretrizes claras para a elaboração de estratégias eficazes, envolvendo a União, estados, municípios e diversos setores econômicos.
A iniciativa enfatiza a importância de priorizar as populações, setores e regiões mais vulneráveis aos riscos climáticos, assegurando que critérios étnicos, de gênero, idade e deficiência sejam considerados na implementação das medidas propostas.
Para garantir a eficácia e a precisão científica, as ações serão baseadas nos relatórios do Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas e necessitarão da aprovação do Sisnama.
A Ministra do Meio Ambiente e Mudanças Climáticas, Marina Silva, reforçou a mensagem de que proteger o meio ambiente é essencial para salvar vidas e melhorar a qualidade de vida de todos os brasileiros.
Com o apoio do presidente Lula, o Brasil reafirma seu compromisso com a sustentabilidade e o diálogo inclusivo, buscando soluções que beneficiem tanto o meio ambiente quanto a sociedade.
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