O Comitê Parlamentar de Comércio e Indústria, Desenvolvimento Econômico, Pequenas Empresas, Turismo, Emprego e Trabalho da África do Sul elaborou um projeto de lei nacional para alterar a Lei das Pequenas Empresas de 1996.
O projeto de lei pretende ser alterado para excluir, inserir e substituir várias definições.
De acordo com o comitê, o projeto de lei também busca estabelecer a Agência Financeira para o Desenvolvimento de Pequenas Empresas e definir as funções da nova instituição. Espera-se que ela forneça medidas de apoio financeiro e não financeiro e promova os bancos cooperativos.
Além disso, de acordo com a fonte, o projeto de lei prevê a criação de um ambiente comercial justo para as pequenas empresas e dá ao ministro o poder de declarar proibidas certas práticas comerciais injustas.
O Comitê Parlamentar "solicita que as pessoas interessadas e as partes que desejem fazer comentários" enviem suas observações por escrito ao comitê até 16 de fevereiro de 2024, segundo informa Prensa Latina, o parceiro da rede TV BRICS.
Fotografia: istockphoto.com-
![]()
Economia27.08.26Sistema de pagamentos digitais da Indonésia supera 65 milhões de usuários -
![]()
Economia26.08.26Dubai lidera ranking mundial de atração de investimentos estrangeiros na economia criativa -
![]()
Economia26.08.26Países da Ásia Central e Rússia apresentam 3 relatórios conjuntos sobre uso sustentável da terra na COP17, na Mongólia -
![]()
Economia26.08.26África quer consolidar seu espaço na arquitetura financeira do BRICS, diz especialista -
![]()
Economia25.08.26Brasil lança missão para ampliar comércio com países do sul da África -
![]()
Economia25.08.26Cientistas da Belarus desenvolvem nova variedade de linho para tecidos de alta qualidade
-
![Sihasak Phuangketkeow]()
Sihasak PhuangketkeowVice-primeiro-ministro e ministro das Relações Exteriores"Ao mesmo tempo, é importante continuar ampliando o comércio bilateral. [...] O volume de comércio entre a Rússia e a Tailândia pode chegar a US$ 7 bilhões (aproximadamente R$ 36 bilhões). O potencial de cooperação entre nossos países é grande, e esse valor está longe de ser o limite" -
![Rodrigo Paz]()
Rodrigo PazPresidente da Bolívia"Faremos todos os esforços, por meio dos ministérios responsáveis, para que os estudos e todo o processo de implementação desses projetos avancem o mais rapidamente possível. Precisamos de conexões terrestres e aéreas" -
![Vinay Kumar]()
Vinay KumarEmbaixador da Índia na Rússia"Esperamos a participação da Rússia na Cúpula do BRICS, que será realizada no próximo mês em Nova Délhi. Até o momento, a Rússia esteve representada em alto nível em diversas reuniões do BRICS. Paralelamente à cooperação multilateral no âmbito do grupo, também continuamos desenvolvendo ativamente nossa interação bilateral" -
![Dilma Rousseff]()
Dilma RousseffPresidente do Novo Banco de Desenvolvimento (NBD)"A presidência da Índia no BRICS neste ano confere especial importância à nossa discussão. O NBD está pronto para ser um parceiro confiável na transformação de compromissos relacionados ao desenvolvimento sustentável, à energia limpa e à infraestrutura inteligente e resiliente em resultados concretos. [...] Criado pelos países fundadores do BRICS, o NBD é um banco do Sul Global e para o Sul Global. Sua missão é mobilizar recursos para infraestrutura e desenvolvimento sustentável, utilizando as melhores inovações disponíveis e sem impor condicionalidades"
