A maior parte será destinada ao Ministério da Previdência Social (MPS) para pagamentos de auxílio emergencial
O Presidente brasileiro, Luiz Inácio Lula da Silva, anunciou a abertura de um empréstimo emergencial de R$ 400 milhões (US$ 82,3 milhões) para atender à população da região Norte do país, que foi duramente atingida por uma seca histórica.
As medidas provisórias correspondentes foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU). Elas têm o objetivo de combater os problemas enfrentados pela população, incluindo a escassez de alimentos e água, bem como danos à navegação e à economia local, segundo informa Brasil 247, o parceiro da rede TV BRICS.
A seca, que está atingindo níveis alarmantes, causou danos significativos, com os níveis de água nos rios atingindo mínimos históricos. Em Manaus, por exemplo, o nível de água do Rio Negro chegou a 13,29 metros, o mais baixo em 121 anos. A situação é classificada como "seca extrema", com os níveis de água um metro abaixo dos níveis críticos.
Esse cenário dificulta não apenas o abastecimento de água potável, mas também a navegação nos rios e igarapés utilizados pelas comunidades mais remotas, especialmente as populações tradicionais e as comunidades hoje isoladas.
A maior parte do empréstimo emergencial de R$ 300 milhões (mais de US$ 60 milhões) será destinada ao Ministério da Previdência Social (MPS) para auxílio emergencial. Esse auxílio, instituído pela MP 1192/23, destina-se aos pescadores profissionais artesanais e às pescadoras inscritas no Seguro-Desemprego do Pescador Artesanal (Seguro Defeso) dos municípios da região Norte.
O objetivo é dar apoio financeiro aos trabalhadores que estão enfrentando dificuldades devido à drástica redução das atividades pesqueiras.
Além disso, um montante adicional de R$ 100 milhões (US$ 20,5 milhões) será alocado para o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS). Esses recursos são destinados à compra e distribuição de alimentos na agricultura familiar. Essa medida visa garantir a segurança alimentar e nutricional das famílias afetadas pela seca, além de apoiar as atividades econômicas rurais locais.
Fotografia: elements.envato.com-
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