Índia elabora uma lei de telecomunicações

De acordo com o ministro das Comunicações, Eletrônica e Tecnologia da Informação da Índia, Ashwini Vaishnaw, o projeto da lei indiana de telecomunicações de 2022 servirá como um claro guia para a reestruturação e inovação da indústria. Em seu discurso no 9º Fórum Anual de Assuntos Públicos da Índia (PAFI, na sigla em inglês), Vaishnaw disse que o primeiro-ministro do país determinou que as leis e regulamentos digitais do país sejam alinhados aos padrões globais.

"Isso significa que devemos nos esforçar para criar uma estrutura regulatória digital que o mundo inteiro deveria estudar. Este é um objetivo grandioso, muito grande, mas ele é alcançável, se começarmos a aplicar nosso conhecimento amplamente e ver quais são nossas realidades. Dessa maneira, nos próximos um ano e meio a dois anos, poderemos reconstruir completamente toda a estrutura regulatória no campo das tecnologias digitais, a qual terá como objetivo garantir o equilíbrio entre os objetivos públicos, os direitos dos indivíduos, as responsabilidades dos indivíduos e uma base tecnologicamente independente", disse ele.

O ministro falou sobre os planos de adoção de novas leis para adequar o marco regulatório aos padrões mundiais. As informações são do  Trinity Mirror, parceiro da rede TV BRICS.

"Vamos aprovar uma série de pelo menos mais três leis nas quais todo o sistema de regulação digital será elevado aos padrões globais. Devemos nos tornar uma economia onde as pessoas digam: 'Com uma população de mais de um bilhão de pessoas, com uma sociedade tão diversa como a nossa, a economia do país está crescendo'. Este é o objetivo com o qual estamos avançando", enfatizou Vaishnaw.

O ministro revelou que a lei indiana de telecomunicações de 2022 será baseada em três pilares: reforma da Coordenação de Planejamento das Comunicações Sem Fio (WPC, na sigla em inglês), redução do tempo de licenciamento para 28 dias e implementação da reforma do licenciamento por meio de um processo online.

"Isso reduzirá a papelada e o tempo para obter permissões para aprovação de direito de passagem para seis a sete dias", acrescentou o ministro.

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