Nova política visa ampliar o acesso às artes, valorizar a diversidade cultural e preservar o patrimônio artístico do Brasil
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Fonte da imagem: Fred_Pinheiro / iStock
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a ministra da Cultura, Margareth Menezes, sancionaram a instauração da Política Nacional das Artes (PNA), com o objetivo de garantir maior acesso às artes como parte do exercício dos direitos culturais da população. A informação foi divulgada no site do Ministério da Cultura do Brasil.
"Agora temos um marco legal que reconhece a importância da proteção, valorização e promoção das artes do nosso país", destacou a ministra Menezes.
O material estabelece premissas, princípios, diretrizes e objetivos para orientar o Governo Federal, assim como agentes e instituições artísticas da sociedade civil, na promoção e proteção do direito às artes.
A nova política estipula uma série de objetivos, como proteger e valorizar a memória das artes brasileiras, preservar e difundir práticas, saberes e acervos, valorizar a diversidade cultural e enaltecer o trabalho de mestres das culturas tradicionais e populares, além de incentivar a transmissão intergeracional desse legado cultural.
Segundo a norma, são consideradas diversas linguagens culturais, incluindo artes visuais, música, literatura, dança, cinema, circo e teatro.
A PNA se baseia em sete princípios: diversidade cultural; liberdade de criação e expressão; valorização da criatividade; ligação entre produção artística e território; respeito a diferentes gerações, gêneros, etnias e regiões; inclusão e acessibilidade; e compromisso com sustentabilidade, justiça climática e responsabilidade socioambiental.
A gestão da PNA ocorrerá por meio de cooperação entre União, Estados, municípios, agentes culturais e sociedade civil, sob coordenação do Ministério da Cultura. A adesão de Estados e municípios se dará por meio de instrumento específico, enquanto a participação social será garantida pelo Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC) e seus colegiados.
A concepção da Política Nacional das Artes começou em 2015 e, após uma pausa, foi retomada em 2023. Em março de 2024, a IV Conferência Nacional de Cultura instituiu um Grupo de Trabalho do Ministério da Cultura para consolidar dados sobre políticas e ações para as artes e elaborar o Plano de Ação da PNA.
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