Graças à iniciativa, investimentos em educação alcançarão 10% do PIB do país
O presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou o novo Plano Nacional de Educação (PNE), que define metas e estratégias para o desenvolvimento educacional do país nos próximos dez anos, conforme informou o Brasil de Fato, parceiro da TV BRICS.
Um dos principais destaques do plano é o aumento significativo dos investimentos em educação, que devem atingir 10% do PIB em uma década, passando dos atuais 5,5% para 7% no sexto ano de implementação da lei.
Desenvolvido pelo Ministério da Educação e aprovado pelo Congresso Nacional, o PNE abrange 19 metas, 73 objetivos e 372 estratégias, que cobrem todos os níveis de ensino: da educação infantil à pós-graduação. O foco do plano está na organização dos investimentos públicos e na padronização da qualidade do ensino em todo o território nacional. Além disso, o PNE prevê monitoramento e avaliação a cada dois anos para garantir o cumprimento das metas.
Com a aprovação da lei, estados e municípios devem elaborar seus próprios planos educacionais, adaptando as metas às realidades locais.
Outro ponto importante do plano é a universalização da educação infantil para crianças de 4 a 5 anos nos próximos dois anos e a ampliação do acesso a creches, com a meta de atender 60% das crianças de até três anos ao longo da próxima década.
O plano também estabelece que 80% dos alunos sejam capazes de ler e escrever até o final do segundo ano do ensino fundamental, além de buscar a universalização do acesso à educação para crianças de 6 a 17 anos em até três anos. O plano prevê, ainda, a expansão da educação em tempo integral e o fortalecimento da educação inclusiva, com ênfase em povos indígenas, comunidades quilombolas e alunos com deficiência.
O novo PNE entra em vigor como o principal instrumento de planejamento educacional do Brasil para a próxima década.