O governo nacional estará promulgando mudanças na Lei dos Fundos de Pensão a partir de 1º de setembro
O Presidente da África do Sul, Cyril Ramaphosa, aprovou uma lei que introduz um novo sistema de pensão de “dois potes”. Essa lei permite que os membros dos fundos de pensão acessem suas economias antes da aposentadoria sem sacá-las completamente.
O novo sistema aborda a falta de poupança e o acesso limitado a fundos de pensão para famílias com dificuldades financeiras. As contribuições feitas após 1º de setembro de 2024 serão divididas em duas partes: um componente de poupança e um componente de pensão. Os fundos de pensão existentes serão colocados em um pilar separado, segundo informa Pretoria News, o parceiro da rede TV BRICS.
Os membros do fundo poderão usar o componente de capitalização em caso de dificuldades financeiras, enquanto o componente de pensão só estará disponível após a aposentadoria. Essa inovação permite que as pessoas recebam dinheiro em situações de emergência sem ter que deixar seus empregos.
Ramaphosa disse que o novo sistema de pensão ajudará a proteger o bem-estar financeiro e a dignidade das pessoas que mais precisam de apoio.
A partir de 1º de setembro de 2024, os participantes de fundos de pensão verão 10% do valor de seus fundos ou R$ 30.000 que serão transferidos para suas contas de poupança de acordo com o novo sistema. A partir de então, dois terços da nova poupança serão reservados para a aposentadoria e não estarão disponíveis até a idade de aposentadoria.
Aqueles que já tiverem 55 anos de idade em 1º de março de 2021 poderão optar por mudar para o novo sistema ou permanecer no antigo.
Fotografia: iStock
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