BRICS aprova novas diretrizes de cooperação em propriedade intelectual em Nova Délhi
Países do grupo lançam projetos conjuntos sobre análise de patentes, indicações geográficas e comercialização da propriedade industrial
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Fonte da imagem: Supatman / iStock
Em uma reunião dos chefes dos órgãos de propriedade intelectual (PI) dos países do BRICS, foram aprovadas as novas Diretrizes Operacionais de Cooperação. O documento define as principais áreas de atuação conjunta, incluindo o apoio às inovações transfronteiriças e a cooperação na criação de padrões globais na área de PI. A informação foi divulgada pela Prensa Latina, parceira da TV BRICS.
Os participantes analisaram o andamento do "Estudo para o fortalecimento da cooperação em análise de patentes nos países do BRICS". O projeto tem como objetivo otimizar procedimentos, reduzir atrasos administrativos e ampliar o intercâmbio de resultados de pesquisas.
Durante o encontro, também foram discutidos os resultados de estudos sobre análise de patentes e indicações geográficas. A iniciativa busca aumentar a eficiência da proteção e da comercialização de produtos com indicação geográfica nos mercados dos países do BRICS.
Os chefes dos órgãos de PI reafirmaram o compromisso com a cooperação multilateral no setor, considerada um elemento importante para impulsionar a inovação global, o desenvolvimento criativo e o crescimento econômico. Os participantes também destacaram a relevância dos conhecimentos tradicionais e dos sistemas de medicina como parte do patrimônio cultural e intelectual comum, além da necessidade de garantir sua proteção.
Ao final da reunião, foram definidos novos projetos destinados a fortalecer a cooperação institucional:
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série de iniciativas educativas sobre propriedade intelectual no BRICS;
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monitoramento de inovações financeiras e tecnológicas na área de PI;
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fórum sobre comercialização de propriedade industrial e criação de um Repositório de Boas Práticas (plataforma digital para reunir, organizar e armazenar métodos e soluções eficientes em determinada área);
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iniciativas de políticas de propriedade intelectual voltadas à saúde pública e ao desenvolvimento;
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estudo dos sistemas de proteção de desenhos industriais dos países do BRICS;
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elaboração de um guia sobre documentação de patentes e recursos de informação dos Estados-membros.
Os chefes dos órgãos ressaltaram a necessidade de estabelecer mecanismos de coordenação e realizar um acompanhamento periódico da implementação dos projetos. Cerca de 35 delegados participaram da reunião.
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Vladimir PutinPresidente da Rússia"Interagimos com nossos parceiros em condições de igualdade, incluindo os principais blocos de integração da região. Nossa linha estratégica é transformar o Extremo Oriente em um território de cooperação e de mudanças dinâmicas na economia e na infraestrutura, no desenvolvimento tecnológico e na formação de profissionais e, naturalmente, também na área social. Nossos projetos, programas e instrumentos de apoio às iniciativas empresariais e sociais estão voltados para esse objetivo" -
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Vladimir PutinPresidente da Rússia"O comércio está se desenvolvendo e crescendo. No ano passado, registramos um aumento superior a 12%. A comissão conjunta trabalha nessa área. Entre os temas de nossa atenção estão agricultura, construção naval, tecnologias da informação e energia, incluindo a nuclear. Assinamos um acordo de livre comércio entre a União Econômica Eurasiática e a Indonésia. Jacarta é nosso amigo confiável de longa data também no âmbito da ASEAN. Cooperamos em todas as plataformas internacionais, incluindo a ONU" -
![Xi Jinping]()
Xi JinpingPresidente da China"As grandes potências devem dar o exemplo no cumprimento das normas internacionais e no respeito ao Estado de Direito, além de trabalhar em conjunto na solução dos desafios globais. [...] Precisamos manter o foco na agenda de desenvolvimento, seguir os princípios de abertura e cooperação, e reduzir a lacuna no campo da IA, para que a revolução tecnológica e os avanços do desenvolvimento beneficiem todos os países" -
![Vladimir Putin]()
Vladimir PutinPresidente da Rússia"Os intercâmbios comerciais e de investimentos entre os países aumentam ano após ano. Por exemplo, o volume de comércio da Rússia com os países da Organização para Cooperação de Xangai ultrapassou US$ 400 bilhões no ano passado, enquanto nossos países utilizam cada vez mais as moedas nacionais nas transações. Nas operações da Rússia com os participantes da organização, essa participação supera 98%" -
![Masoud Pezeshkian]()
Masoud PezeshkianPresidente do Irã"Agradecemos por suas posições. […] Nossas relações são estratégicas, não são um relacionamento 'comum' qualquer; entre nossos países, estão no nível de relações estratégicas"
